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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Ensaio: Lições de Política em T.Hobbes


Este ensaio trata de uma exposição ao tema de política moderna e contemporânea, perfazendo em seu enfoque as concepções filosóficas de Thomas Hobbes.
A fama de Hobbes é ligada principalmente as obras Leviatã e De Cive, textos em que expressa com a máxima clareza as doutrinas do mecanicismo científico e do absolutismo político. A sua vida também é condicionada por essas doutrinas, pois a audácia das teses que defende provoca suspeita de heresia – de fato, a sua tentativa de fundar a autoridade do Estado sobre uma base exclusivamente racional é interpretada, na época, como um convite ao ateísmo. Além disso, por aplicar pela primeira vez os princípios do mecanicismo às funções mentais, onde reduz o pensamento a operações aritméticas de adição e subtração, Hobbes é considerado o antepassado longínquo da atual cibernética, a ciência que controla as máquinas inteligentes por meio de cálculos matemáticos.
Thomas Hobbes, sempre voltado aos interesses políticos, vive num período de muitas guerras, acredita que somente a figura de um Estado forte pode acabar com esses conflitos. Para justificar a necessidade do Estado Soberano, formula uma teoria hipotética. Nessa teoria hipotética, Hobbes não tem uma concepção pessimista do homem, e sim, uma visão realista.
Nessa medida, no estado natural onde os homens encontram-se numa total insegurança é impossível haver moralidade, os homens tem que estar sempre preparados para a guerra, sob pena de comprometer seu bem mais precioso, a vida. Contudo, quando o homem passa a viver numa sociedade, com uma autoridade para lhe reger, as tensões se acabam e, em consequência, os homens vivem relativamente bem, pois a desconfiança que existia entre os homens em seu estado de natureza era racional, e não como alguns autores afirmam, homem essencialmente mal. O maior desejo do homem é manter sua vida. Hobbes atribui a este desejo o nome de instinto de conservação. No estado natural a vida está em constante ameaça.
Assim, os homens, em decorrência do instinto de conservação, guiados pela razão, são levados a pactuarem entre si a condição preliminar para obter a paz é o acordo de todos para sair do estado de natureza e para instituir uma situação tal que permita a cada um seguir os ditames da razão, com a segurança de que outros farão o mesmo. O primeiro passo para a transformação do estado de natureza em Estado Civil, é a criação da lei natural pela razão. A Lei Natural é formada por diversas regras, dentre elas Hobbes destaca, no Leviatã as seguintes: “[...] procurar a paz e segui-la; por todos os meios que pudermos, defendermo-nos a nós mesmos; que os homens cumpram os pactos que celebrarem; gratidão; complacência, que cada um se esforce por acomodar-se com os outros; perdão, que como garantia do tempo futuro se perdoem as ofensas passadas, àqueles que se arrependam e o desejem; que na vingança (isto é, a retribuição do mal com o mal) os homens não olhem à importância do mal passado, mas só à importância do bem futuro; que ninguém por atos, palavras, atitude ou gesto declare ódio ou desprezo pelo outro; que cada homem reconheça os outros como seus iguais por natureza”.
Como se pode observar, as regras da Lei de Natureza são ditames morais elaboradas pela reta razão, que quer dizer a possibilidade do homem de agir da melhor forma para atingir os fins desejados. Ocorre que, para estas regras terem efetividade têm que ser cumpridas por todos.
As leis naturais em si são válidas, mas não tem eficácia garantida, pois elas obrigam in foro interno, não têm alguém que obrigue a cumpri-las. Os princípios naturais só têm eficácia ou se forem positivadas ou se existir uma autoridade que obrigue o seu cumprimento. Para acabar com a insegurança entre os homens e fazer cumprir a Lei Natural é fundamental e indispensável a presença de um Estado que esteja acima do interesse dos cidadãos para garantir a paz civil.
O pacto da teoria hipotética de Hobbes é feito entre todos os cidadãos, que renunciam ao direito de autodefesa. O Estado está fora do contrato. Os cidadãos se privam da liberdade do estado natural de fazer justiça com as próprias mãos e transferem esse direito renunciado ao Estado. A função do Estado é de garantidor da paz civil. Ele está acima dos homens, como beneficiário dos direitos dos cidadãos. Os cidadãos são para o Estado súditos. O Estado tem o poder soberano.
Desta maneira soberania para Hobbes, é o poder que está acima de tudo e de todos. Assim o Estado Soberano está acima das leis e acima da Constituição, sendo um poder absoluto e indivisível. Os pressupostos do pacto: a)um pacto de submissão estipulado entre os indivíduos, e não entre o povo e o soberano; b)consiste em atribuir a um terceiro, situado acima das partes, o poder que cada um tem em estado de natureza; c)o terceiro ao qual esse poder é atribuído, com todas as três definições acima o sublinham, é uma única pessoa.
Contudo, apesar do súdito ter que obedecer a tudo que o soberano mandar, existe uma exceção: o súdito pode resistir ao perigo da morte. Esta exceção tem uma explicação muito razoável, pois como pode o homem não conservar sua própria vida, seu bem inalienável, já que o poder soberano vem da reta razão, por sua vez, advinda do instinto da auto conservação? Isto é uma incoerência. Logo todos os homens têm o direito de resistir a qualquer ato do Estado que ameace a conservação da sua vida. O poder soberano pode ser adquirido de duas formas: pela livre vontade dos cidadãos, que é chamado de Estado Político/Estado por Instituição; ou pela imposição aos cidadãos, que são obrigados a acatar sob pena morte, é o Estado por Aquisição.
O Estado por instituição, na política de Hobbes, pode ser governado por três espécies: pela Monarquia, governo de uma pessoa; por uma Democracia, governo popular, de todos; e pela Oligarquia, governo de poucos.
A monarquia é a melhor forma para de se governar um Estado Soberano. Hobbes defende a autoridade absoluta do rei com única forma de se exercer um poder soberano, já que este é uno e indivisível. A oligarquia seria possível, mas poderia acarretar a descontinuidade do exercício do poder soberano. A democracia era inviável, porque fatalmente iria acarretar a dissolução do poder soberano. Para defender sua concepção política, Hobbes cria um teoria, desenvolvida por um método resolutivo-compositivo, que justifica a necessidade do Estado, partindo da análise da convivência dos homens sem autoridade. A análise do estado de natureza dos homens teve caráter realista ao mostrar a necessidade de uma autoridade política com leis positivas. Entretanto, Hobbes foi idealista ao não observar a possibilidade do abuso do poder por parte do Soberano. Ele afirma que a separação dos poderes iria enfraquecer a unidade estatal e defendia um Estado com poderes ilimitados, acima da constituição e das leis civis.
O momento histórico vivido por Thomas Hobbes, é marcado por uma grande interferência da Igreja no Estado, tinha o Estado como uma criação da vontade de Deus. O Estado é criado porque é da vontade de Deus. Hobbes mais uma vez, é autêntico em seu pensamento. Ele afirma que o Estado é uma criação do homem, não têm qualquer relação com a vontade de Deus, é um ato puramente humano. A prova do Estado ser leigo é o contrato social, que demonstra ser a criação do Estado nada mais do que pura vontade política, criado pelo pacto entre os homens, um ser artificial, independente da vontade divina. Hobbes, sempre a frente de sua época, apesar de pertencer à história do direito natural, antecipa as tendências do direito positivo do século XIX e, apesar de serem correntes antagônicas, atribuiu às leis naturais e civis de sua teoria hipotética características jus naturalistas e jus positivistas. Para Hobbes não existem dois direitos, mas apenas um, que é o direito positivo. Contudo reconhece a lei natural como fundamento do direito positivo, sendo a lei natural somente quando em conformidade com a lei positiva.
Também se faz necessário para uma análise da doutrina hobbesiana, a abordagem de alguns pontos do texto Dâmocles. Dâmocles é uma figura participante de uma história moral que faz parte da cultura grega clássica. A personagem pertence mais propriamente a um mito que figurou na história perdida da Sicília. Conta-se pois que Dâmocles, era um cortesão bastante bajulador na corte de Dionísio I de Siracusa - um tirano do século IV a.C, na Sicília. Ele dizia que, como um grande homem de poder e autoridade, Dionísio era verdadeiramente afortunado. Então, Dionísio ofereceu-se para trocar de lugar com ele apenas por um dia, para que ele também pudesse sentir o gosto de toda esta sorte.
Assim, à noite, um banquete foi realizado onde Dâmocles adorou ser servido como um rei e não se deu conta do que se passava por cima de si. Somente no fim da refeição ele olhou para cima e viu uma espada afiada suspensa por um único fio de rabo de cavalo, diretamente sobre a sua cabeça. Imediatamente perdeu o interesse pela excelente comida e pelas belas mulheres ou eunucos que o rodeavam e abdicou de seu lugar dizendo que não queria mais ser tão afortunado. A espada de Dâmocles é assim uma alusão, frequentemente usada, para representar a insegurança daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente.
Em Hobbes a instituição do estado é fundada na possibilidade da violência. Sem qualquer medida, a violência é sempre a espada de Dâmocles na cabeça de cada ser humano. Não uma violência real, mas em potência, um vir-a-ser de todo homem. Hobbes sempre cita tribos da América e a própria sociedade inglesa, em período de ebulição revolucionária. Embora não possa esse o tema principal da obra de Hobbes. Não se pode esquecer que Hobbes é tido pela tradição, como empirista e nominalista. A principal medida contra a "anarquia" não é aparelho estatal, mas a linguagem.
A imposição sintática de nomes as coisas, impedindo interpretações semânticas variadas, é a principal mensagem do Leviatã. O soberano tem o máximo poder de interpretar a realidade com o impedimento de interpretações múltiplas. Cada coisa com seu nome doado pelo topo da pirâmide. O soberano diz o que é o direito, a religião, tudo, ele tem o poder de definir. As interpretações empiristas sempre colocavam em alto plano a noção do particular. A experiência é o conhecimento dos particulares.
O poder definir as coisas com universalidade, através do nominalismo, só poderia surgir a partir de único ponto. Hobbes procura contornar, através do nominalismo, a possibilidade da multiplicidade de significados e significantes e o faz através do estabelecimento da titularidade da imposição dos signos pelo corpo social. O Estado de sociedade civil surge quando as pessoas possuem uma linguagem comum. Sem a imposição de um signo comum a todos os integrantes da sociedade, o que existe são perspectivas particulares. O engraçado é que o nominalismo é uma forma de evitar as dificuldades do próprio empirismo, mas não chega a criar uma universalidade. O que existe mesmo é a perspectiva do mais forte, do soberano, do senhor que impõe a medida de concepção de todas as coisas. A universalidade não pode surgir somente pelo fato dele ser o representante de todos. O que ele impõe é sua interpretação particular das coisas, alicerçada na força. Isso não passa despercebido por Nietzsche. Ele procura mostrar as falhas da linguagem, com intuito de justamente negar a suposta objetividade, neutralidade, universalidade dos signos. Desse modo, que a violência em Hobbes, não é fruto de uma natureza indomável, sempre voltada a ferir o próximo. A violência, sempre em potência, surge das várias perspectivas sem um laço comum. O homem, antes de qualquer estado, linguagem, já interpreta o mundo, cria cultura sobre o que vê e sente. Hobbes percebe isso muito bem. O problema é a falta de uma medida comum. A força surge quando o vir-a-ser das perspectivas em choque se realiza num estado de tudo ou nada, de negação. Para os fortes é muito bom um estado sem medida, mas Hobbes detecta que esse estado é ruim também para o forte.
Na verdade, num estado de diversas perspectivas, não existe inclusive critério "objetivo" para justificar a "fortaleza". O estado de indeterminação não dá possibilidade nem de o forte se achar “o forte”. Os fracos podem fazer acordos e matar os fortes sorrateiramente.
Então, Hobbes percebe que a potencialidade da violência não está no ávido desejo corporal, mas está na interpretação de mundo, sem linguagem comum, objetiva, universal. O medo não surge do vigor físico do vizinho, das armas, não é da violência física. O medo surge do acaso, da falta de critérios, posso até eleger regras pra mim, do ponto de vista particular, mas não possuo o mínimo conhecimento dos outros. O tema da violência em Hobbes, não é perversão, física, corporal, ela está na base da própria cultura na medida que passa pelo discurso.
Por isso, é que Hobbes cita a sociedade inglesa, cita tribos americanas. Hobbes descreve a sociedade de seu tempo, está dentro de um campo de forças e representações de mundo. Aqui, também, faz-se necessário uma abordagem de algumas concepções hobbesianas, contidas no texto Dâmocles.
Dâmocles é uma figura participante de uma história moral que faz parte da cultura grega clássica. A personagem pertence mais propriamente a um mito que figura na história perdida da Sicília. Conta-se pois que Dâmocles, é um cortesão bastante bajulador na corte de Dionísio I de Siracusa - um tirano do século 4 A.C, na Sicília. Ele diz que, como um grande homem de poder e autoridade, Dionísio é verdadeiramente afortunado. Então, Dionísio oferece-se para trocar de lugar com ele apenas por um dia, para que ele também pudesse sentir o gosto de toda esta sorte. Assim, à noite, um banquete foi realizado onde Dâmocles adora ser servido como um rei e não se deu conta do que se passava por cima de si. Somente no fim da refeição ele olha para cima e viu uma espada afiada suspensa por um único fio de rabo de cavalo, diretamente sobre a sua cabeça. Imediatamente perdeu o interesse pela excelente comida e pelas belas mulheres ou eunucos que o cercam e abdica de seu lugar dizendo que não queria mais ser tão afortunado. A espada de Dâmocles é assim uma alusão, frequentemente usada, para representar a insegurança daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente.
Para T. Hobbes a instituição do estado é fundada na possibilidade da violência. Sem qualquer medida, a violência é sempre a espada de Dâmocles na cabeça de cada ser humano. Não uma violência real, mas em potência, um vir-a-ser de todo homem. Hobbes sempre cita tribos da América e a própria sociedade inglesa, em período de ebulição revolucionária. Embora não possa esse o tema principal da obra de Hobbes. Não se pode esquecer que Hobbes é tido pela tradição, como empirista e nominalista. A principal medida contra a anarquia não é aparelho estatal, mas a linguagem. A imposição sintática de nomes as coisas, impedindo interpretações semânticas variadas, é a principal mensagem do Leviatã. O soberano tem o máximo poder de interpretar a realidade com o impedimento de interpretações múltiplas. Cada coisa com seu nome doado pelo topo da pirâmide. O soberano diz o que é o direito, a religião, tudo, ele tem o poder de definir. As interpretações empiristas sempre colocavam em alto plano a noção do particular. A experiência é o conhecimento dos particulares.
O poder definir as coisas com universalidade, através do nominalismo, só poderia surgir a partir de único ponto. Hobbes procura contornar, através do nominalismo, a possibilidade da multiplicidade de significados e significantes e o faz através do estabelecimento da titularidade da imposição dos signos pelo corpo social. O Estado de sociedade civil surge quando as pessoas possuem uma linguagem comum. Sem a imposição de um signo comum a todos os integrantes da sociedade, o que existe são perspectivas particulares. O engraçado é que o nominalismo é uma forma de evitar as dificuldades do próprio empirismo, mas não chega a criar uma universalidade. O que existe mesmo é a perspectiva do mais forte, do soberano, do senhor que impõe a medida de concepção de todas as coisas. A universalidade não pode surgir somente pelo fato dele ser o representante de todos. O que ele impõe é sua interpretação particular das coisas, alicerçada na força. Isso não passa despercebido por Nietzsche. Ele procura mostrar as falhas da linguagem, com intuito de justamente negar a suposta objetividade, neutralidade, universalidade dos signos. Desse modo, que a violência em Hobbes, não é fruto de uma natureza indomável, sempre voltada a ferir o próximo. A violência, sempre em potência, surge das várias perspectivas sem um laço comum. O homem, antes de qualquer estado, linguagem, já interpreta o mundo, cria cultura sobre o que vê e sente. Hobbes percebe isso muito bem. O problema é a falta de uma medida comum. A força surge quando o vir-a-ser das perspectivas em choque se realiza num estado de tudo ou nada, de negação. Para os fortes é muito bom um estado sem medida, mas Hobbes detecta que esse estado é ruim também para o forte. Na verdade, num estado de diversas perspectivas, não existe inclusive critério objetivo para justificar a fortaleza. O estado de indeterminação não dá possibilidade nem de o forte se achar o forte. Os fracos podem fazer acordos e matar os fortes sorrateiramente.
Em suma, Hobbes percebe que a potencialidade da violência não está no ávido desejo corporal, mas está na interpretação de mundo, sem linguagem comum, objetiva, universal. O medo não surge do vigor físico do vizinho, das armas, não é da violência física. O medo surge do acaso, da falta de critérios, posso até eleger regras pra mim, do ponto de vista particular, mas não possuo o mínimo conhecimento dos outros. O tema da violência em Hobbes, não é perversão, física, corporal, ela está na base da própria cultura na medida que passa pelo discurso. Hobbes descreve a sociedade de seu tempo, está dentro de um campo de forças e representações de mundo.